Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que condenou o Banco Real a pagar R$ 50 mil por danos morais a ex-empregado vítima de comentários sobre sua sexualidade.

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado